Garantia de Licitações
Segurança e agilidade
nas licitações para o sucesso
da sua empresa.
O Seguro Garantia acelera a participação da sua empresa nas licitações, oferecendo agilidade e segurança completa em todas as fases do processo.
Da proposta ao contrato:
Emissão rápida, acompanhamento de aditivos/renovações e suporte em todo o ciclo da contratação pública.
O que é o Seguro Garantia?
É uma apólice que garante o cumprimento das obrigações contratuais ou legais. Ele funciona como uma rede de segurança para a parte que contrata, protegendo-a em caso de inadimplemento da outra parte.
A Lei 14.133/2021 trouxe novas regras para o uso do seguro garantia, especialmente em contratos de obras e serviços de grande vulto. Mas não só a Lei de Licitações vem transformando o mercado, é importante ressaltar que a Circular 622/2022 trouxe atualizações necessárias para o produto.
Quais as vantagens do
Seguro Garantia em Licitações?
Em vez de deixar dinheiro parado em caução ou em conta vinculada, a empresa paga apenas o prêmio do seguro (um valor bem menor que o valor garantido).
Diferente da fiança bancária, o Seguro Garantia não ocupa o limite de crédito no banco.
O Seguro Garantia:
- É emitido por seguradora autorizada e regulada pela SUSEP;
- Demonstra que a empresa passou por análise de capacidade técnica e econômico-financeira.
- Para o órgão público: se a empresa vencedora não cumprir o que prometeu na proposta, o seguro pode ser acionado conforme as condições da apólice.
- Para a empresa: o risco fica limitado às condições do contrato e da apólice, evitando bloqueios desnecessários de recursos.
Na maioria dos casos, o Seguro Garantia tem custo menor do que outras modalidades de garantia, além de ser muito mais econômico do que a caução em dinheiro. Isso permite que a empresa participe de mais licitações sem elevar demais seus custos financeiros.
Com um limite de Seguro Garantia aprovado, a emissão das garantias para novos editais torna-se muito mais rápida. Menos burocracia, mais velocidade para aproveitar oportunidades.
Como é a estrutura do seguro garantia licitação?
1. Tomador: A empresa que participa da licitação e contrata o seguro.
2. Segurado: O órgão licitante que promove a licitação.
3. Garantidor: A Seguradora, autorizada a emitir apólices de seguro.
Onde o seguro se
aplica nas licitações?
O Seguro Garantia pode ser utilizado em diferentes fases do processo de licitação e contratação, acompanhando a empresa desde a entrega da proposta até a execução do contrato.
- Garantia de Proposta (Bid bond): Na fase inicial, quando a empresa está concorrendo no edital, o Seguro Garantia é utilizado na modalidade Garantia de Proposta. (apresentada na habilitação).
- Garantia de execução do Contrato (Perfomance bond): Após a homologação da licitação e a assinatura do contrato, o Seguro Garantia passa a atuar na modalidade Garantia de Execução (ou Garantia de Contrato).
- Outras coberturas conforme o contrato: Durante a execução do contrato, o Seguro Garantia também pode ser utilizado em outras modalidades, de acordo com as exigências do edital ou do contrato, como por exemplo:
- Garantia de Adiantamento de Pagamento – protege o órgão ou contratante caso sejam feitos adiantamentos de valores à empresa contratada;
- Garantia de Adiantamento de Pagamento – protege o órgão ou contratante caso sejam feitos adiantamentos de valores à empresa contratada;
- Garantia de Retenção – substitui valores que seriam retidos de medições, liberando mais caixa para a empresa;
- Garantia de Manutenção/Qualidade – cobre eventuais falhas que possam surgir após a conclusão da obra ou serviço, dentro de um prazo definido.
O que é a Garantia de
Proposta (Bid bond)?
O Seguro Garantia de Proposta é a modalidade utilizada na fase de licitação, quando a empresa está apenas participando do certame.
Ele garante ao órgão contratante que, se a empresa for vencedora, irá:
- manter as condições da proposta apresentada;
- assinar o contrato dentro do prazo definido no edital;
- apresentar a garantia exigida para a fase de execução do contrato.
Na prática, o Seguro Garantia de Proposta substitui a caução em dinheiro ou outras formas de garantia. É a solução ideal para empresas que atuam de forma recorrente em processos de licitação e precisam de agilidade e competitividade.
Como Contratar?
Para contratar o seguro é muito fácil, basta enviar:
- CNPJ da empresa;
- O Edital que vai ser garantido.
Aprovação Rápida.
Quem pode contratar?
Empresas de todos os portes que precisem garantir um contrato.
O que é o Seguro Garantia de execução (PERFOMANCE BOND)?
O Seguro Garantia de Execução, também chamado de Seguro Garantia de Contrato, é utilizado depois que a empresa já venceu a licitação e vai iniciar a execução do contrato.
Nesse momento, o foco da garantia muda: ela passa a proteger o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa. O seguro garante ao contratante que a obra, o serviço ou o fornecimento será executado de acordo com:
- prazos estabelecidos;
- condições técnicas definidas;
- valores e demais cláusulas do contrato.
Caso haja descumprimento das obrigações previstas, o órgão ou contratante pode acionar o seguro conforme as condições da apólice de execução.
Como Contratar?
- Envio do contrato ou minuta;
- Enviamos a Proposta de Seguro Garantia para o tomador avaliar;
- Aprovação e emissão da apólice de execução.
Perguntas
De forma geral, a legislação de licitações permite que o órgão público peça algumas formas de garantia para participação ou assinatura do contrato, como:
- Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública
- Seguro Garantia
- Fiança bancária
Com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), houve algumas mudanças importantes em relação às garantias. Entre as principais:
- Mantidas as formas de garantia (caução, fiança bancária e Seguro Garantia);
- Possibilidade de percentuais de garantia maiores em determinados casos, especialmente em contratos de grande vulto (desde que previstos em lei e no edital);
- Reforço do papel do Seguro Garantia como instrumento moderno e eficiente de proteção ao contrato.
Entre as formas de garantia mais usadas (caução em dinheiro, fiança bancária e Seguro Garantia), a modalidade que costuma oferecer mais agilidade e flexibilidade, quando bem estruturada, é o Seguro Garantia.
Geralmente, as apólices são emitidas em até no máximo 2 dias, podendo, muitas vezes, serem emitidas no mesmo dia da solicitação.
A média de preço de uma apólice de seguro garantia licitante depende da importância segurada, do tempo de vigência e da análise de risco.
• Análise de edital e orientação de garantias (proposta, execução, adiantamento, etc.).
• Cotação com múltiplas seguradoras e busca do melhor custo/limite.
• Acompanhamento em aditivos, renovações e sinistros.
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